SERVIÇOS NO BRASIL

• Processos Administrativos e Judiciais Alfandegários.
• Projetos de Suspensão e Redução dos Impostos da Cadeia de Comércio Exterior.
• Projetos específicos de Drawback (defesa em autos de infração e planejamento de controle de fluxos de atos concessórios).
• Projetos de Importação / Exportação temporária (planejamento e orientação).
• Processos Administrativos e Judiciais de Restituição de Tributos.
• Processos Administrativos e Judiciais de Perdimento de Mercadorias.
• Defesas e impugnações em processos de créditos tributários, fiscalização especial, representações para fins penais, etc.
• Projetos de Ex-Tarifários (análise e estudo de viabilidade).
• Projetos de Importações com Incentivos Fiscais ou Financeiros (regimes especiais).
• Estudos de Viabilidade e Benefícios de Abertura de Empresas dentro e fora do Território Nacional.
• Gerenciamento de processos de habilitação no Radar SISCOMEX.
• Defesas Administrativas e Judiciais Sanitárias (processos na ANVISA).
• Estudos de viabilidade de desenvolvimento para a implementação de: RECOF, Admissão Temporária, Zona Franca de Manaus, entreposto aduaneiro.
• Abertura de empresas.
• Elaboração de contratos comerciais.
• Proteção de direitos e patentes.
• Dentre outros.

SERVIÇOS CHINA E ÁSIA

Compliance de Importação:

o   Classificação Tarifária harmonizada globalmente (HS).

o   Aplicação e Suporte a Solução de Consulta de Classificação.

o   Valoração e análise de custos.

o   Negociação de Valoração e suporte nos ajustes de Valoração anuais.

o   Determinação e revisão do País de Origem.

o   Aplicação e Suporte a Solução de Consulta de País de Origem.

o   Análise de transações incluindo Transfer Pricing.

o   Requisitos para a certificação de produtos: etiquetagem.

Compliance de Exportação:

o   Classificação de Exportação.

o   Aplicações de licenças de exportação.

o   Embargos e outras sanções econômicas.

o   Verificação de processos negados.

Economia tributária e recuperação de créditos fiscais associados a importação:

o   Qualificação de tratados de livre comércio, solicitação e verificação de dados.

o   Estudos de viabilidade para regimes especiais, uso de entreposto aduaneiro / zona de livre comércio, e-commerce.

o   ATA Carnets.

o   IRegimes de redução tarifária.

o   Estudos e estabelecimento de processos de comércio exterior.

o   Análise e implementação de First Sale.

Resolução de Disputas:

o   Revisão e auditorias junto as autoridades aduaneiras no caso de penalidades.

o   Preparação de casos de Disputa junto as autoridades aduaneiras para apelações administrativas regionais.

o   Preparação de casos de Disputa junto a GAC para apelações administrativas.

Encerramento (liquidação) guias aduaneiras:

o   Revisão e auditoria de processos quanto a guias aduaneiras prévias ao encerramento / liquidação.

o   Representação junto as autoridades aduaneiras nas negociações de liquidação de guias.

Suporte nos processos de importação/exportação:

o   Gerenciamento de Despachantes Aduaneiros.

o   Compliance pré e pós desembaraço.

o   Auditorias nas Faturas de Desembaraço Aduaneiro.

o   Levantamento de documentos para auditorias junto as autoridades aduaneiras.

o   Suporte em processos de denúncia espontânea.

o   Apelações em processos aduaneiros administrativos.

o   Suporte em auditorias aduaneiras.

o   Revisão e suporte em antidumping.

• Abertura de empresas.
• Elaboração de contratos comerciais.
• Proteção de direitos e patentes.